Áreas de Atuação

Direito de Família e Sucessões

  • Realização de inventários extrajudiciais e judiciais, bem como divórcios, dissolução de união estável, guarda e alimentos.
  • Planejamento Sucessório com vistas a diminuição de custos com tributos e despesas processuais.
  • Auxílio na elaboração de pactos antenupciais, de convivência, namoro, adoções e outros procedimentos.
  • Redação de testamentos, tanto para indicação dos bens como para administração quando da existência de herdeiro menor.

Direito Eleitoral

  • Consultoria e assessoria jurídica a candidatos, partidos e coligações partidárias.
  • Defesa de candidatos, partidos e coligações partidárias.
  • Propositura e Defesa em processo de decretação de perda de mandato por infidelidade partidária.
  • Defesa judicial de candidatos envolvidos em crimes e infrações eleitorais.
  • Contencioso judicial, com a propositura de ações judiciais.
  • Processos de Registros de Candidaturas.
  • Processos de Prestações de Contas.
  • Impugnações e representações sobre propaganda irregular.
  • Direito de Resposta.
  • Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e Ação de Investigação Judicial Eleitoral.
  • Recurso Contra a Expedição de Diploma.
  • Acompanhamento em Convenções Partidárias.
  • Assessoria com ênfase na Administração Pública, como nos casos de condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais e desincompatibilização de servidores públicos para concorrerem a cargos eletivos.
    Pareceres.
  • Assessoria preventiva. Rotina partidária.
  • Notificações Extrajudiciais.

Direito Administrativo

  • Assessoria e defesa jurídica de autoridades e entidades públicas.
  • Elaboração de pareceres.
  • Revisão de remuneração ou benefícios de aposentadoria.
  • Contencioso judicial, com a propositura de ações.
  • Ações de cobrança do Piso Salarial do Magistério do Estado e dos Municípios que não atendem à legislação.
  • Ações de Cobrança de Servidor Público contra Município, Estado e União Federal, suas Autarquias e Fundações.
  • Acompanhamento e assessoria de licitações e chamamentos públicos.
  • Notificações Extrajudiciais.
  • Ação visando fornecimento de medicamentos e acesso à saúde.

Direito Público

  • Defesa de Funcionários Públicos em atos de Punição Administrativa.
  • Defesa em Processos Administrativos e Sindicâncias.
  • Defesa em Processos de Improbidade Administrativa.
  • Defesa em Comissão Parlamentar de Inquérito.
  • Elaboração de projetos de lei, portarias, decretos e análise dos processos legislativos.
  • Defesas em ações populares e ações civis públicas.
  • Assessoria Jurídica de Prefeitos, Vereadores e Deputados.
  •  Notificações Extrajudiciais.

Direito Imobiliário

  • Atuação Extrajudicial, visando a mitigação de riscos e custos.
  • Planejamento e acompanhamento legal de transações imobiliárias, inclusive perante prefeituras, Receita Federal e cartórios.
  • Direito Condominial (Cobrança de Condomínio em atraso, Acompanhamento em Assembleias).
  • Regularização de Imóveis e Loteamentos.
  • Confecção de contratos de compra, venda, promessa de compra e venda, permuta, dação em pagamento, locação, arrendamento, empreitada, parceria, construção.
  • Ações possessórias: reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório.
  • Demais ações imobiliárias: nunciação de obra nova, demolitória, usucapião, etc.

Direito Civil

  • Negociação, elaboração e revisão de contratos.
  • Planejamento sucessório e elaboração de testamentos.
  • Revisionais de Alimentos.
  • Ações de Cobrança.
  • Tutelas de Urgência.
  • Defesas em geral.
  • Responsabilidade Civil (Dano Moral, Material, Estético e Lucros Cessantes).
  • Notificações Extrajudiciais.
  • Habilitações de Crédito.
  • Inventários consensuais ou litigiosos. Judiciais ou Extrajudiciais.
  • Separação e divórcio consensuais ou litigiosos. Judiciais ou Extrajudiciais.
  • Elaboração de Pacto Antenupcial.
  • Mediação.
  • Acompanhamento em Audiências em Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).

Direito do Consumidor

  • Atuação em ações de repetição de indébito, de fato e vício de produto/serviço.
  • Ações Indenizatórias.
  • Atuação em ações de inscrição indevida nos órgãos de restrição ao crédito e em sustação de protestos.
  •  Notificações Extrajudiciais.
  • Atuação perante Juizados Especiais e Varas Comuns Federais e Estaduais.

Direito Tributário

  • Atuação em Execuções Fiscais. Embargos e Exceção de Pré-executividade. Justiças Federal, Estadual e Municipal.
  • Atuação perante a Receita Federal, Estadual e Municipal.
  • Defesas administrativas.
  • Mandado de Segurança.
  • Repetição de indébito – pessoa física e jurídica.

Direito de Trânsito

  • Defesas Administrativas (NAIT e NIP).
  • Ações Anulatórias de Infrações de Trânsito.
  • Atuação em Processo de Suspensão e Cassação do Direito de Dirigir (PSDD e PCDD).

Direito Empresarial e Falimentar

  • Contencioso jurídico.
  • Cobrança.
  • Assessoria Preventiva.
  • Rotina da empresa.
  • Notificações Extrajudiciais.
  • Falências e Recuperações Judiciais.

Direito do Trabalho

  • Atuação preventiva, com completa análise das relações do trabalho e de prestação de serviços.
  • Assessoria em segurança e saúde do trabalho.
  • Atuação junto a negociações sindicais, visando o melhor resultado para a empresa.
  • Atuação na Justiça do Trabalho em todas as instâncias.

Direito Previdenciário e Bancário

O escritório atua em parcerias com profissionais especializados nas respectivas áreas e de confiança dos sócios.